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Flashcard FC388079

Qual a importância da obtenção de provas na acusação do crime de tortura?

Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura

FCC · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.455/1997 Crimes de Tortura, responda:

Qual a importância da obtenção de provas na acusação do crime de tortura?
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Resposta

Comprovar o fato e o nexo intencional, identificar autores e instrumentos e avaliar a verossimilhança entre lesões e relato.






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