Quais são os elementos essenciais do crime de tortura e quais suas consequências quanto à fiança, graça e anistia?

Resposta

Constranger alguém mediante violência ou grave ameaça, causar sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão.
Inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.