Flashcard FC388085
Quais são os elementos essenciais para configurar tortura com motivação racial?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
FCC · 2018
Quais são os elementos essenciais para configurar tortura com motivação racial?
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Resposta
Conduta: constranger alguém
Meio: violência ou grave ameaça
Resultado: sofrimento físico ou mental
Motivo: discriminação racial
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386370
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