Flashcard FC388091
Qual a sanção penal aplicável à omissão, sem justo motivo, de quem tinha dever legal de impedir tortura?
Lei nº 9.455/1997 - Crimes de Tortura
FCC · 2012
Qual a sanção penal aplicável à omissão, sem justo motivo, de quem tinha dever legal de impedir tortura?
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Resposta
pena de detenção de um a quatro anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386376
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