Flashcard FC388095
A exigência de cuidados especiais pela profissão do condutor constitui agravante obrigatória no crime de trânsito?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
FCC · 2019
A exigência de cuidados especiais pela profissão do condutor constitui agravante obrigatória no crime de trânsito?
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Resposta
Sim. Trata‑se de agravante específica que sempre aumenta a pena quando a atividade exige cuidados especiais no transporte de passageiros ou de carga.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386380
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