Flashcard FC388104
O que é exigido, além de dirigir sem habilitação, para configurar o crime?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
FCC · 2014
O que é exigido, além de dirigir sem habilitação, para configurar o crime?
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Resposta
A presença de perigo de dano, isto é, perigo concreto ou conduta manifestamente apta a gerar risco à vida, integridade física, patrimônio ou segurança viária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386389
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