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Flashcard FC388106

A omissão de socorro integra as hipóteses que agravam as penas dos crimes de trânsito?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

FCC · 2012

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

A omissão de socorro integra as hipóteses que agravam as penas dos crimes de trânsito?
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Resposta

Não. A omissão de socorro é crime autônomo e não figura como circunstância agravante prevista no rol.




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