Flashcard FC388108
Quais circunstâncias autorizam a majorante de 1/3 a 1/2 na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
FCC · 2012
Quais circunstâncias autorizam a majorante de 1/3 a 1/2 na lesão corporal culposa na direção de veículo automotor?
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Resposta
Circunstâncias legais taxativas: as previstas em lei (ex.: dirigir sob influência de álcool; omissão de socorro; fuga).Não integra: alteração de equipamentos que afete a segurança/funcionamento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386393
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