Quando pode ser desconsiderada a personalidade jurídica para assegurar o ressarcimento de danos ambientais?

Resposta

Quando for usada como obstáculo ao ressarcimento — por ocultação de bens, fraude ou esvaziamento patrimonial —, por decisão judicial, alcançando bens de controladores, sócios ou administradores, com proporcionalidade e motivação.