Flashcard FC388110
Quais sujeitos podem ser responsabilizados penalmente quando a decisão de representante vincula a pessoa jurídica e há omissão culpável de terceiro apto a cessar o ilícito?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2015
Quais sujeitos podem ser responsabilizados penalmente quando a decisão de representante vincula a pessoa jurídica e há omissão culpável de terceiro apto a cessar o ilícito?
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Resposta
Pessoa jurídica, diretor e partícipe por omissãoVeja como foi cobrado:
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