Flashcard FC388111
Qual o requisito subjetivo exigido para a responsabilização penal da pessoa jurídica?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2015
Qual o requisito subjetivo exigido para a responsabilização penal da pessoa jurídica?
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Resposta
A conduta do representante/empregado deve ser praticada no interesse ou benefício da pessoa jurídica.
Veja como foi cobrado:
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