Flashcard FC388115
Quais circunstâncias, sem qualificar o crime, servem como majorantes por aumentar o potencial lesivo ou caracterizar abuso de poder?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2023
Quais circunstâncias, sem qualificar o crime, servem como majorantes por aumentar o potencial lesivo ou caracterizar abuso de poder?
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Resposta
Áreas urbanas: atingindo áreas urbanas ou assentamentos humanosDomingos/feriados: em domingos ou feriados
Facilitação pública: facilitada por funcionário público no exercício de suas funções
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386400
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