Flashcard FC388116
A confissão de que sabia da ilicitude afasta o erro de tipo em crime ambiental e qual o efeito da baixa escolaridade na dosimetria?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2021
A confissão de que sabia da ilicitude afasta o erro de tipo em crime ambiental e qual o efeito da baixa escolaridade na dosimetria?
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Resposta
Afasta o erro de tipoConfissão evidencia dolo e confirma consumação.
Reduz a pena
A baixa escolaridade é circunstância atenuante na dosimetria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386401
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