Flashcard FC388117
Quais circunstâncias atenuam a pena por reduzir a culpabilidade e por demonstrar cooperação preventiva nos crimes ambientais?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2018
Quais circunstâncias atenuam a pena por reduzir a culpabilidade e por demonstrar cooperação preventiva nos crimes ambientais?
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Resposta
Baixo grau de instruçãoComunicação prévia do perigo iminente
Veja como foi cobrado:
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