Flashcard FC388121
Quais circunstâncias configuram agravantes na aplicação da pena ambiental?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2017
Quais circunstâncias configuram agravantes na aplicação da pena ambiental?
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Resposta
Concorrendo para danos à propriedade alheiaem domingos ou feriados
mediante fraude ou abuso de confiança
à noite
Veja como foi cobrado:
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