Flashcard FC388131
Como o baixo grau de instrução e o arrependimento influenciam a fixação da pena?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2014
Como o baixo grau de instrução e o arrependimento influenciam a fixação da pena?
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Resposta
Baixo grau de instrução e arrependimento são circunstâncias atenuantes que autorizam o juiz a reduzir a pena, sendo o arrependimento evidenciado por reparação espontânea ou por conduta que limite o dano.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386416
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