Na dosimetria penal ambiental, quais critérios especiais devem prevalecer sobre as circunstâncias gerais do Código Penal?

Resposta

O juiz deve considerar, com peso especial, a gravidade do fato (motivos e consequências à saúde pública e ao meio ambiente), os antecedentes quanto ao cumprimento da legislação ambiental e a situação econômica do infrator para fins de multa.