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Flashcard FC388147

Qual a pena aplicada a quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

FCC · 2013

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Qual a pena aplicada a quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural?
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Resposta

Sujeita-se às mesmas penas do caput: detenção de seis meses a um ano, e multa.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386432

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