Flashcard FC388150
Qual é o acréscimo aplicável à pena quando o crime contra a fauna é praticado durante a noite?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2012
Qual é o acréscimo aplicável à pena quando o crime contra a fauna é praticado durante a noite?
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Resposta
Aplica‑se aumento de metade da pena.
\text{Pena final}=\text{Pena base}\times1.5\\ \text{Ex.: }2\ \text{anos}\times1.5=3\ \text{anos}
Veja como foi cobrado:
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