Flashcard FC388151
Como se altera a pena-base quando o crime contra a flora é praticado em domingo ou feriado?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2022
Como se altera a pena-base quando o crime contra a flora é praticado em domingo ou feriado?
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Resposta
aumentada de 1/6 a 1/3Aplica-se sobre a pena‑base e exige comprovação e fundamentação judicial.
2\times\frac{7}{6}= \frac{7}{3},\quad 2\times\frac{4}{3}= \frac{8}{3}
Veja como foi cobrado:
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