Flashcard FC388153
Qual é o aumento da pena aplicável quando o crime contra a flora é praticado durante a noite?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2019
Qual é o aumento da pena aplicável quando o crime contra a flora é praticado durante a noite?
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Resposta
A pena é aumentada de um sexto a um terço sobre a pena‑base.
P_{final}=P_{base}\times\left(1+\alpha\right),\ \alpha\in\left[\tfrac{1}{6},\tfrac{1}{3}\right]
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386438
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