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Flashcard FC388155

O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a forma culposa?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

O crime de provocar incêndio em mata ou floresta admite a forma culposa?
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Resposta

Sim. Admite a forma culposa, com pena reduzida para detenção de seis meses a um ano e multa.




Veja como foi cobrado:
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