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Flashcard FC388157

Que condutas relativas a unidades de conservação são punidas na seção de crimes contra a flora?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

FCC · 2012

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Que condutas relativas a unidades de conservação são punidas na seção de crimes contra a flora?
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Resposta

dano direto ou indireto às unidades de conservação e às áreas circundantes que afetem a flora e o equilíbrio dos ecossistemas, independentemente da localização do agente.




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