Flashcard FC388158
A prática do crime durante o dia constitui causa de aumento de pena nos crimes contra a flora?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2012
A prática do crime durante o dia constitui causa de aumento de pena nos crimes contra a flora?
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Resposta
Não.O aumento incide à noite, em domingo ou feriado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386443
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