Flashcard FC388160
Qual a consequência penal quando o crime de poluição resulta em dano irreversível ao meio ambiente?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2018
Qual a consequência penal quando o crime de poluição resulta em dano irreversível ao meio ambiente?
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Resposta
A pena será aumentada de 1/6 a 1/3, salvo se do fato resultar crime mais grave.P' = P \times (1+\alpha),\ \alpha \in \left[\tfrac{1}{6},\tfrac{1}{3}\right]
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386445
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