Flashcard FC388161
Quando a poluição torna necessária a interrupção do abastecimento público de água, tal circunstância configura o quê?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2017
Quando a poluição torna necessária a interrupção do abastecimento público de água, tal circunstância configura o quê?
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Resposta
Forma qualificada do crime de poluição, com aumento da pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386446
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