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Flashcard FC388162

Qual a conduta e quais resultados caracterizam o crime de poluição ambiental?

Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)

FCC · 2014

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda:

Qual a conduta e quais resultados caracterizam o crime de poluição ambiental?
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Resposta

Conduta: causar poluição de qualquer natureza.
Resultados: dano ou risco à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da flora.






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