Flashcard FC388163
Qual é a natureza típica da conduta que deteriora e altera patrimônio cultural tombado e quando ela pode ser considerada infração de menor potencial ofensivo?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FCC · 2018
Qual é a natureza típica da conduta que deteriora e altera patrimônio cultural tombado e quando ela pode ser considerada infração de menor potencial ofensivo?
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Resposta
DanoPode ser considerada infração de menor potencial ofensivo se a pena máxima do tipo penal for até 2 anos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386448
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