Flashcard FC388171
Qual conduta constitui crime contra pessoa idosa que atinge sua dignidade mesmo sem violência física?
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108)
FCC · 2018
Qual conduta constitui crime contra pessoa idosa que atinge sua dignidade mesmo sem violência física?
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Resposta
Praticar atitudes que desdenhem, humilhem, menosprezem ou discriminem pessoa idosa, com pena de reclusão de 6 meses a 1 ano e multa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386456
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