Flashcard FC388213
Que conduta omissiva é punida quando se deixa de impedir que menor ou pessoa com deficiência mental se apodere de arma de fogo?
Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 - Estatuto do Desarmamento
FCC · 2013
Que conduta omissiva é punida quando se deixa de impedir que menor ou pessoa com deficiência mental se apodere de arma de fogo?
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Resposta
Omissão de cautela: deixar de adotar as cautelas necessárias para impedir que menor ou pessoa com deficiência mental se apodere de arma sob sua posse ou propriedade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386498
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