Flashcard FC388223
Quais vínculos caracterizam o âmbito da família para fins de aplicação da norma?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FCC · 2022
Quais vínculos caracterizam o âmbito da família para fins de aplicação da norma?
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Resposta
Indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386508
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em