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Flashcard FC388226

Quais condutas configuram violência patrimonial contra a mulher?

Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.340/2006 Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha), responda:

Quais condutas configuram violência patrimonial contra a mulher?
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Resposta

Destruição parcial de bens
Subtração de instrumentos
Retenção de direitos



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