Flashcard FC388227
A violência doméstica alcança agressor que participa esporadicamente do convívio doméstico?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FCC · 2018
A violência doméstica alcança agressor que participa esporadicamente do convívio doméstico?
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Resposta
Sim. A proteção abrange quem integra, ainda que ocasionalmente, o espaço de convívio permanente, sem exigir vínculo familiar ou residência fixa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386512
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