Flashcard FC388235
O que se considera violência moral no contexto doméstico ou familiar?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FCC · 2012
O que se considera violência moral no contexto doméstico ou familiar?
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Resposta
Configurar calúnia, difamação ou injúria.
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