Flashcard FC388289
A ameaça à vítima na presença de filho menor pode justificar que valoração da culpabilidade na dosimetria?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FCC · 2022
A ameaça à vítima na presença de filho menor pode justificar que valoração da culpabilidade na dosimetria?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim.Valoração negativa da culpabilidade, apta a elevar a pena‑base na primeira fase por maior reprovabilidade e potencial dano moral/psicológico ao menor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386574
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em