Flashcard FC388292
A coabitação é requisito para configurar violência doméstica e familiar?
Lei nº 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)
FCC · 2019
A coabitação é requisito para configurar violência doméstica e familiar?
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Resposta
Não.Alcança relações de parentesco e de relação íntima de afeto mesmo sem convívio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386577
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