Quando o princípio da insignificância torna materialmente atípico o porte de drogas para uso pessoal?

Resposta

Quando a conduta não gera lesão social relevante, comprovada em exame concreto dos elementos (quantidade, espécie, forma de guarda, finalidade, local e circunstâncias).
Mínima ofensividade, ausência de periculosidade, baixo grau de reprovabilidade e inexpressividade da lesão.