Flashcard FC388312
Na dosimetria, em que ordem devem ser aplicadas as causas de diminuição e de aumento de pena?
Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
FCC · 2022
Na dosimetria, em que ordem devem ser aplicadas as causas de diminuição e de aumento de pena?
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Resposta
Aplica‑se primeiro a causa de diminuição sobre a pena‑base; depois a causa de aumento sobre o valor já reduzido.6\times(1-\tfrac{1}{3})=4
4\times(1+\tfrac{1}{3})=\tfrac{16}{3}\text{ anos}
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386597
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