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Flashcard FC388319

Qual a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de prescrever ou ministrar drogas sem necessidade ou em dose excessiva?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

FCC · 2017

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda:

Qual a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de prescrever ou ministrar drogas sem necessidade ou em dose excessiva?
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Resposta

Prescrever/ministrar drogas sem necessidade, em dose excessiva ou em desacordo com norma; elemento subjetivo: culpa.
Pena: detenção (6 meses a 2 anos) e multa; comunicação ao conselho profissional.




Veja como foi cobrado:
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