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Flashcard FC388326

Quais são os elementos do crime de prescrever ou ministrar drogas culposamente sem necessidade?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

FCC · 2013

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda:

Quais são os elementos do crime de prescrever ou ministrar drogas culposamente sem necessidade?
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Resposta

Conduta: prescrever ou ministrar
Nexo: ausência de indicação terapêutica
Forma: culpa (imprudência, negligência ou imperícia)
Hipóteses: dose excessiva ou descumprimento de determinação legal/regulamentar




Veja como foi cobrado:
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