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Flashcard FC388335

Quem executa a destruição das drogas apreendidas, quem deve acompanhar e que documento formaliza o ato?

Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas

FCC · 2015

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 11.343/2006 Lei de Drogas, responda:

Quem executa a destruição das drogas apreendidas, quem deve acompanhar e que documento formaliza o ato?
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Resposta

Delegado de polícia realiza a destruição na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, lavrando-se auto circunstanciado.
Guardar amostra para laudo e vistoriar o local antes e depois.






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