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Flashcard FC388346

Em procedimento com delação premiada, qual a ordem adequada de apresentação de memoriais entre delator e delatado para preservar o contraditório?

Lei nº 12.850/2013 - Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995)

FCC · 2021

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda:

Em procedimento com delação premiada, qual a ordem adequada de apresentação de memoriais entre delator e delatado para preservar o contraditório?
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Resposta

O delator deve apresentar primeiro, antes do delatado, garantindo o contraditório e a ampla defesa; é vedado falar por último ou em prazo comum.





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