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Flashcard FC388349

Ao prestar depoimento como colaborador, o que ele renuncia e que obrigação assume?

Lei nº 12.850/2013 - Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995)

FCC · 2015

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 12.850/2013 Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995), responda:

Ao prestar depoimento como colaborador, o que ele renuncia e que obrigação assume?
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Resposta

Renuncia ao direito ao silêncio na presença do defensor e fica sujeito ao dizer a verdade, com risco de revogação de benefícios e responsabilização por falso testemunho.






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