Flashcard FC388352
A confissão espontânea pode ser cumulada com a redução de pena decorrente da colaboração premiada?
Lei nº 12.850/2013 - Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995)
FCC · 2015
A confissão espontânea pode ser cumulada com a redução de pena decorrente da colaboração premiada?
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Resposta
Sim, são institutos distintos e cumuláveis; a confissão pode ensejar atenuante e a colaboração, redução negociada, conforme entendimento do STJ.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386637
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