Flashcard FC388353
A colaboração premiada exige que o colaborador renuncie ao direito ao silêncio nos depoimentos previstos no acordo?
Lei nº 12.850/2013 - Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995)
FCC · 2015
A colaboração premiada exige que o colaborador renuncie ao direito ao silêncio nos depoimentos previstos no acordo?
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Resposta
Sim. Nos atos de cooperação o colaborador deve renunciar ao silêncio e assumir o compromisso de dizer a verdade, sempre na presença de seu defensor.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/386638
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