Flashcard FC396635
Que princípio obriga a Administração a tratar igualmente os equivalentes e desigualmente os desiguais na medida da desigualdade?
Regime Jurídico Administrativo
Instituto Verbena · 2023
Que princípio obriga a Administração a tratar igualmente os equivalentes e desigualmente os desiguais na medida da desigualdade?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
IsonomiaTratar iguais igualmente
Tratar desiguais conforme sua desigualdade
Exige critérios objetivos, motivação, proporcionalidade e razoabilidade
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391591
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em