Flashcard FC396711
Como são nomeados e que proteção têm os dirigentes das agências reguladoras?
Organização Administrativa
Instituto Verbena · 2023
Como são nomeados e que proteção têm os dirigentes das agências reguladoras?
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Resposta
Investidura a termo e estabilidade durante o mandato.Asseguram independência técnica e continuidade das políticas regulatórias, evitando exonerações arbitrárias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391667
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