Flashcard FC396728
Quais hipóteses excluem a responsabilidade civil do Estado por romperem o nexo causal?
Responsabilidade Civil do Estado
Instituto Verbena · 2024
Quais hipóteses excluem a responsabilidade civil do Estado por romperem o nexo causal?
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Resposta
Força maior: evento imprevisível/inevitável que afasta imputação ao Estado.Culpa exclusiva da vítima: conduta própria, isolada e determinante que rompe o nexo causal.
Culpa de terceiros: ação de terceiro estranho à atividade estatal que interrompe a cadeia causal.
Se houver contribuição estatal, a responsabilização pode subsistir proporcionalmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391684
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