Flashcard FC396733
Qual a duração mínima e máxima exigida para contratos de Parceria Público‑Privada e por que esse prazo é exigido?
Serviços Públicos
Instituto Verbena · 2024
Qual a duração mínima e máxima exigida para contratos de Parceria Público‑Privada e por que esse prazo é exigido?
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Resposta
Mínimo 5 anos e Máximo 35 anos.Motivo:
Permitir amortização dos investimentos
Preservar equilíbrio econômico‑financeiro
Assegurar segurança jurídica
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391689
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em