Flashcard FC396744
Qual a composição mínima da comissão que conduz o processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica?
Controle da Administração
Instituto Verbena · 2023
Qual a composição mínima da comissão que conduz o processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica?
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Resposta
2 ou mais servidores estáveis.Fundamento: conferem segurança jurídica e continuidade.
Finalidade: permitem colegiado, debate e evitam centralização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/391700
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em